A equipe que conduziu
a reunião orientou sobre os processos de matrícula, credenciamento e adequação
de etapas de ensino e de matrizes curriculares nas escolas municipais,
ressaltando a importância de verificar as pendências e dar os encaminhamentos
cabíveis às adequações necessárias.
Na oportunidade, também foram dadas
instruções a respeito de processo de recepção da Rede Estadual, registro legal
da vida escolar dos estudantes, bem como classificação e reclassificação,
legislações vigentes para matrícula, regularização de vida escolar,
autenticidade e validação de histórico escolar.
